Por John C. Médaille
O Keynesianismo foi adotado por quase todos os regimes modernos, seja de direita ou esquerda, porque parecia funcionar. Como resultado, as instabilidades inerentes ao Capitalismo se tornaram menos extremadas, com depressões muito mais leves do que a convulsão que abalou o país na década de 1920. Mas o Keynesianismo aumenta o poder estatal, os impostos, e o tamanho do governo para níveis antes inimagináveis. Nós passamos a nos acostumar ao governo resolvendo todos os problemas, mesmo os de mais altos níveis. Até mesmo administrações de direita abandonaram todas as pretensões de “federalismo” e buscaram interferir cada dia mais em nosso dia-a-dia; o professor na sala de aula, o policial em sua ronda, o comerciante em sua loja são cada vez mais objetos de interesse federal ao invés de regulação local.
Mas hoje o futuro da organização Keynesiana parece duvidoso. Tanto na Europa quanto na América, os custos de manutenção do governo parecem estar a ponto de superar a capacidade da sociedade de suportá-los. E ainda mais, o interesse corporativo de manter tal organização vem diminuindo; investiram grandes quantias e muita energia na busca por um fim para o sistema e sua busca tem dado resultado. As corporações têm tentado externar os custos que fazem parte do sistema remuneratório, tais como seguro médico, pensões, e seguro desemprego. No entanto, é pouco provável que a mudança dessas responsabilidades possam ser mudadas sem que sejam re-introduzidas as inseguranças que acarretaram em tal arranjo em primeiro lugar. Assim o Keynesianismo chega a uma encruzilhada, a mesma apontada por Belloc. A barganha Keynesiana não pode continuar (especialmente diante da competição global), e não pode parar por conta dos riscos envolvidos.
A teoria econômica do Distributivismo é baseada na distinção existente entre justiça distributiva e justiça corretiva encontrada em Aristóteles. Justiça Distributiva lida com o modo como a sociedade distribui seus “bens comuns”. Aristóteles define isso como “coisas que acabam por ser divididas entre aqueles que participam na constituição” (Nicomachean
Ethics, 1130b, 31-33). Isso se refere aos bens comuns de um estado, parceria, corporação, ou empreendimento cooperativo. Para Aristóteles, essas coisas deveriam ser divididas por “mérito” baseado em contribuições, mas tal mérito seria essencialmente determinado culturalmente, “os democratas identificam-no com o status de ser livre, os partidários da oligarquia com a riqueza (ou com nobre nascimento), e os apoiadores da aristocracia com a excelência” (Ethics, 1131a, 25-29). Justiça Corretiva, por outro lado, lida com “justiça em transação”; que significa transação entre indivíduos. Nesse caso a justiça significa a troca de iguais valores, em “ter uma quantia igual antes e após a transação” (Ethics, 1132b, 19-21). Justiça Corretiva é o núcleo da ciência social per se, enquanto a justiça distributiva é irredutivelmente cultural e envolve decisões a respeito do que de fato constitui uma justa distribuição.
A economia moderna tende a tratar a justiça distributiva de duas formas distintas. Para os socialistas ou keynesianos, é primeiramente uma questão política e necessita do controle da economia pelo estado. Para o ortodoxo economista neoclássico, a justiça distributiva será o resultado da conquista do equilíbrio sob condições de perfeita competição (cf. John Bates
Clark, The Distribution of Wealth); em outras palavras, equidade seria um resultado necessário do equilíbrio. Daí a justiça distributiva é incorporada pela justiça corretiva sem a necessidade de tal intenção de qualquer parte, a real essência da teoria da “mão invisível”. No entanto, isso nunca aconteceu e provavelmente nunca irá acontecer. Não é o caso que as condições necessárias (competição “perfeita”) nunca possam ser satisfeitas, nem que a justiça, uma virtude, não possa ser separada da intencionalidade humana. Em verdade, o problema é com a própria natureza da justiça corretiva, que é “equidade na transação”. Já que a justiça corretiva tende a perpetuar qualquer que seja a divisão existente antes da troca; a equidade distributiva, portanto, não pode resultar de transação (Cf. Pareto optimality). Mas para o Distributivista, a justiça distributiva precede à justiça corretiva (como era para Aristóteles e Tomás de Aquino), assim como a produção precede à transação. Assim equidade precede equilíbrio, e equidade dependerá da distribuição dos meios de produção. Equidade não é o resultado do equilíbrio, mas sua causa; na verdade, equidade e equilíbrio são praticamente palavras sinônimas e praticamente a mesma coisa.
Distributivismo é normalmente visto como um movimento romântico de “volta ao campo”, ou ainda um desejo de voltar à Idade Média. Mas essas críticas são injustificadas. De fato, a boa divisão da propriedade tem tanto uma longa história quanto uma presença corrente. Dois exemplos devem bastar: os programas “terra ao agricultor” da Coréia e de Taiwan, e a Corporação Cooperativa Mondragón. Na Coréia e em Taiwan após a II Guerra Mundial os estados estavam quebrados e venderam aos camponeses por preços bem abaixo dos valores de mercado. O resultado foi que o crescimento do poder aquisitivo de antes pés-rapados camponeses patrocinou o desenvolvimento dos negócios e indústrias, e levou essas nações de sociedades opressivas a modernos países industriais em apenas uma geração. Na Cooperativa Mondragón, 77.000 trabalhadores-proprietários fazem $16 bilhões por ano em vendas, fazendo de tudo desde bocais de armas de caça até fábricas pré-moldadas. Eles também operam uma extensiva rede de programas sociais, escolas, faculdades, institutos de treinamento e centros de pesquisa. Podemos citar um grande número de ESOP´s (Plano de Propriedade Acionária de Empregados) e outras empresas geridas por empregados. Assim o Distributivismo parece ser perfeitamente adaptável ao mundo moderno e ainda confere vantagens competitivas.
Leão XIII na Rerum Novarum o salário justo como meio de distribuir à propriedade; Belloc reverteu isso ao crer que espalhar a propriedade era o meio para chegar-se a uma justa recompensa. Nisso Belloc parece estar correto, assim como reconheceu João Paulo II ao clamar para que se associasse o trabalhador à propriedade do local onde ele trabalha. Deve ficar claro que o único jeito de reduzir o tamanho do governo e aumentar o alcance da liberdade e da justiça é eliminando a necessidade de um grande governo. Mas enquanto existem diferenças abismais entre pobres e ricos, haverá uma grande burocracia em governo e indústrias.
Mas hoje o futuro da organização Keynesiana parece duvidoso. Tanto na Europa quanto na América, os custos de manutenção do governo parecem estar a ponto de superar a capacidade da sociedade de suportá-los. E ainda mais, o interesse corporativo de manter tal organização vem diminuindo; investiram grandes quantias e muita energia na busca por um fim para o sistema e sua busca tem dado resultado. As corporações têm tentado externar os custos que fazem parte do sistema remuneratório, tais como seguro médico, pensões, e seguro desemprego. No entanto, é pouco provável que a mudança dessas responsabilidades possam ser mudadas sem que sejam re-introduzidas as inseguranças que acarretaram em tal arranjo em primeiro lugar. Assim o Keynesianismo chega a uma encruzilhada, a mesma apontada por Belloc. A barganha Keynesiana não pode continuar (especialmente diante da competição global), e não pode parar por conta dos riscos envolvidos.
A teoria econômica do Distributivismo é baseada na distinção existente entre justiça distributiva e justiça corretiva encontrada em Aristóteles. Justiça Distributiva lida com o modo como a sociedade distribui seus “bens comuns”. Aristóteles define isso como “coisas que acabam por ser divididas entre aqueles que participam na constituição” (Nicomachean
Ethics, 1130b, 31-33). Isso se refere aos bens comuns de um estado, parceria, corporação, ou empreendimento cooperativo. Para Aristóteles, essas coisas deveriam ser divididas por “mérito” baseado em contribuições, mas tal mérito seria essencialmente determinado culturalmente, “os democratas identificam-no com o status de ser livre, os partidários da oligarquia com a riqueza (ou com nobre nascimento), e os apoiadores da aristocracia com a excelência” (Ethics, 1131a, 25-29). Justiça Corretiva, por outro lado, lida com “justiça em transação”; que significa transação entre indivíduos. Nesse caso a justiça significa a troca de iguais valores, em “ter uma quantia igual antes e após a transação” (Ethics, 1132b, 19-21). Justiça Corretiva é o núcleo da ciência social per se, enquanto a justiça distributiva é irredutivelmente cultural e envolve decisões a respeito do que de fato constitui uma justa distribuição.
A economia moderna tende a tratar a justiça distributiva de duas formas distintas. Para os socialistas ou keynesianos, é primeiramente uma questão política e necessita do controle da economia pelo estado. Para o ortodoxo economista neoclássico, a justiça distributiva será o resultado da conquista do equilíbrio sob condições de perfeita competição (cf. John Bates
Clark, The Distribution of Wealth); em outras palavras, equidade seria um resultado necessário do equilíbrio. Daí a justiça distributiva é incorporada pela justiça corretiva sem a necessidade de tal intenção de qualquer parte, a real essência da teoria da “mão invisível”. No entanto, isso nunca aconteceu e provavelmente nunca irá acontecer. Não é o caso que as condições necessárias (competição “perfeita”) nunca possam ser satisfeitas, nem que a justiça, uma virtude, não possa ser separada da intencionalidade humana. Em verdade, o problema é com a própria natureza da justiça corretiva, que é “equidade na transação”. Já que a justiça corretiva tende a perpetuar qualquer que seja a divisão existente antes da troca; a equidade distributiva, portanto, não pode resultar de transação (Cf. Pareto optimality). Mas para o Distributivista, a justiça distributiva precede à justiça corretiva (como era para Aristóteles e Tomás de Aquino), assim como a produção precede à transação. Assim equidade precede equilíbrio, e equidade dependerá da distribuição dos meios de produção. Equidade não é o resultado do equilíbrio, mas sua causa; na verdade, equidade e equilíbrio são praticamente palavras sinônimas e praticamente a mesma coisa.
Distributivismo é normalmente visto como um movimento romântico de “volta ao campo”, ou ainda um desejo de voltar à Idade Média. Mas essas críticas são injustificadas. De fato, a boa divisão da propriedade tem tanto uma longa história quanto uma presença corrente. Dois exemplos devem bastar: os programas “terra ao agricultor” da Coréia e de Taiwan, e a Corporação Cooperativa Mondragón. Na Coréia e em Taiwan após a II Guerra Mundial os estados estavam quebrados e venderam aos camponeses por preços bem abaixo dos valores de mercado. O resultado foi que o crescimento do poder aquisitivo de antes pés-rapados camponeses patrocinou o desenvolvimento dos negócios e indústrias, e levou essas nações de sociedades opressivas a modernos países industriais em apenas uma geração. Na Cooperativa Mondragón, 77.000 trabalhadores-proprietários fazem $16 bilhões por ano em vendas, fazendo de tudo desde bocais de armas de caça até fábricas pré-moldadas. Eles também operam uma extensiva rede de programas sociais, escolas, faculdades, institutos de treinamento e centros de pesquisa. Podemos citar um grande número de ESOP´s (Plano de Propriedade Acionária de Empregados) e outras empresas geridas por empregados. Assim o Distributivismo parece ser perfeitamente adaptável ao mundo moderno e ainda confere vantagens competitivas.
Leão XIII na Rerum Novarum o salário justo como meio de distribuir à propriedade; Belloc reverteu isso ao crer que espalhar a propriedade era o meio para chegar-se a uma justa recompensa. Nisso Belloc parece estar correto, assim como reconheceu João Paulo II ao clamar para que se associasse o trabalhador à propriedade do local onde ele trabalha. Deve ficar claro que o único jeito de reduzir o tamanho do governo e aumentar o alcance da liberdade e da justiça é eliminando a necessidade de um grande governo. Mas enquanto existem diferenças abismais entre pobres e ricos, haverá uma grande burocracia em governo e indústrias.
*Para mais informações confira também o blog "The ChesterBelloc Mandate" nos links.
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