Distributivismo, também conhecido como Distributismo, é uma teoria econômica formulada por Hilaire Belloc e G. K. Chesterton em grande parte em resposta aos princípios de Justiça Social assentados por Leão XIII com sua encíclica Rerum Novarum. Seu ponto chave é que a posse dos meios de produção deve estar espalhada o máximo possível ao invés de concentrada nas mãos de poucos (Capitalismo) ou, do outro lado, nas mãos de burocratas estatais (Socialismo). Belloc não achava estar desenvolvendo uma nova teoria econômica, mas em verdade estar expondo uma velha e conhecida, em oposição às novidades do Capitalismo e do Socialismo.
Belloc acreditava que o Capitalismo não podia por si próprio chegar a um equilíbrio econômico. É um sistema instável por duas razões: divergências de sua própria teoria moral e por dois tipos de insegurança*. A teoria moral do Capitalismo é baseada na liberdade, mas tende a acumular propriedade na mão de poucos proprietários; enquanto a propriedade fica cada vez mais limitada, mais e mais poder passa para as mãos de uma pequena classe capitalista. O estado passa a ser uma ferramenta para proteger os “acordos salariais” que se tornam cada vez mais vorazes, ou seja, baseados em desigualdades**. Um lado pode recusar o contrato (o empregador), mas o outro lado, o trabalhador, geralmente não tem escolha senão de aceitá-lo, pois a alternativa é a fome. O estado já não pode mais ser um árbitro neutro entre classes, e passa a favorecer a classe da qual depende todo o trabalho e crescimento.
Além desse problema moral, o Capitalismo também acarreta dois tipos de insegurança: insegurança para os trabalhadores e mesmo insegurança para os capitalistas. Para os trabalhadores, pois o salário é menor para os mais velhos, e ausente para doentes, e o trabalho propriamente dito fica a critério dos capitalistas*** (“terceirização”). Mas o Capitalismo também produz insegurança para os capitalistas. A anarquia competitiva faz o sistema tão instável para os proprietários quanto é para os trabalhadores, resultando em excessos e escassezes. Capitalismo responde tornando-se menos “capitalístico”; levanta barreiras legais para a competição e limita o endividamento (aumento do crédito ou capital passivo); a corporação é em si mesma uma adaptação à instabilidade inerente ao Capitalismo que permite aos investidores limitar os riscos****. O socialista não teme o Capitalismo puro quanto o teme o capitalista fervoroso.
Devido às suas instabilidade o Capitalismo necessita encontrar um modo de se estabilizar. Belloc dizia só haver três soluções possíveis: escravidão, socialismo ou a propriedade dos meios de produção o máximo espalhado possível, (ou alguma mistura dos três). “Para ajeitar o Capitalismo você deve se livrar da propriedade restrita, ou da liberdade, ou de ambos”5. Das três soluções, as sociedades escravocratas se mostraram instáveis por longos períodos de tempo, e ainda mais essa solução foi ex
cluída por nossa herança Cristã. Mas a terceira solução, o que Belloc chama de “estado proprietário”, é visto como indesejável pelos intelectuais e elites políticas, restando apenas a segunda opção, algum tipo de Socialismo. Apesar de na prática o Capitalismo gerar uma teoria coletivista que leva a um estado servil******. O caminho para o Socialismo segue a linha de menor resistência porque nada muda de fato quando o governo compra os sistemas hidráulicos ou as linhas de ferro*******. Mas a prática socialista não quer realmente dizer Socialismo. Na prática, o Socialismo significa apenas um aumento da regulação, uma solução que agrada tanto aos interesses corporativos e aos “reformadores” socialistas. Apesar da retórica diferente o resultado é semelhante. O reformador “socialista” passa a empilhar regulamentações sobre os grandes negócios, uma situação que os grandes negócios estão felizes por ver, pois como resultado essas regulamentações servem como barreiras de entrada para competidores e, portanto, garantem uma maior segurança na competição e uma maior segurança nos lucros. Em resposta, o capitalista deve ter um maior cuidado de seus trabalhadores para alcançar maiores lucros. No fim, não se tem nem Socialismo nem Capitalismo, mas servilismo, o estado servil********. O resultado prático disso tudo é que o trabalhador acaba cada vez mais dependente do governo e das soluções corporativas. Seguro de saúde, seguro desemprego, e os benefícios da aposentadoria passam do controle do indivíduo para o controle do estado corporativo.O sistema servil já começou. Na verdade já está entre nós. As diferenças entre uma Europa “socialista” e uma América “capitalista” são mais diferenças de gradação do que de espécie. Ambos dependem das mesmas organizações e sistemas de bem-estar social. Esse estado das coisas não aconteceu por meio de conspiração, mas por meio de necessidade; Belloc parecia estar realmente certo em suas previsões. Até a década de 1940, o Capitalismo era um sistema altamente instável sofrendo crescentes ciclos de euforia econômica e de depressão, culminando na Grande Depressão de 1930. O sistema precisava de ajuda para se estabilizar, justamente como havia dito Belloc. A real mudança veio com a implementação da economia Keynesiana, que tornou o governo não apenas responsável por esse ou aquele programa de bem-estar social, mas por inventar baixas procuras pela redistribuição de impostos. Em outras palavras, o Keynesianismo é ele mesmo “distributista”, ou melhor “redistributista”; mas ele distribui renda ao invés de propriedade. Logo, o debate não é entre Distributivismo e seu oposto, mas entre tipos de Distributivismo, entre redistribuição de renda e distribuição de propriedade. Mas de um jeito ou de outro, o liberalismo econômico não pode prover estabilidade por si mesmo; precisa da ajuda de distributistas de um tipo ou de outro. Redistribuição de renda, sendo um processo constante, sempre carecerá de um vasto aparato estatal para regular os fundos de um lado e determinar a elegibilidade do outro.
* Hilaire Belloc, The Servile State (Indianapolis, Indiana: Liberty Classics, 1977; reprint, 1913), 108.
** Ibid., 111.
*** Ibid., 113.
**** Ibid., 115-19.
***** Ibid., 122.
****** Ibid., 125.
******* Ibid., 129-30.Ibid., 146.
** Ibid., 111.
*** Ibid., 113.
**** Ibid., 115-19.
***** Ibid., 122.
****** Ibid., 125.
******* Ibid., 129-30.Ibid., 146.
******** Ibid., 146.
Fonte (em inglês): http://www.medaille.com/distributivism.html
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